Historicamente, na maioria das cidades, os auxiliares de enfermagem desempenham funções que vão muito além do que seu cargo prevê. Essa disparidade funcional impacta diretamente a vida desses servidores, que assumem responsabilidades maiores sem o devido reconhecimento. Há mais de cinco anos, o SINSERV vem encampando essa luta, buscando corrigir essa distorção.
Desde que o sindicato iniciou esse processo, alguns avanços já foram conquistados ao longo do caminho. No entanto, a correção definitiva dessa realidade — por meio do reenquadramento dos profissionais — segue sendo a principal demanda da categoria e o foco central da atuação do SINSERV.
A proposta é clara: extinguir um cargo que já não corresponde à realidade do serviço e permitir o aproveitamento desses profissionais como técnicos de enfermagem, desde que devidamente qualificados. Não se trata de privilégio, mas de reconhecer, com critérios, uma função que já é exercida na prática, exigindo formação técnica e registro no conselho profissional.
Como essa mudança depende de lei, o avanço da pauta passa necessariamente pelo Legislativo. Após articulação do sindicato, o vereador Hermínio demonstrou disposição em abraçar a causa e contribuir para transformar essa reivindicação histórica em proposta concreta, que foi lida na sessão da Câmara desta sexta-feira, dia 10.
A presidente do SINSERV, Lúcia Chagas, reforça que essa luta representa mais do que uma correção administrativa:
“Essa é uma pauta que o sindicato acompanha há muitos anos. Estamos falando de profissionais que sustentam o funcionamento da saúde pública e que, mesmo exercendo funções de maior complexidade, ainda não têm esse reconhecimento formal. O que estamos defendendo é justiça, com responsabilidade. Não é automático, não é para todos, é para quem se qualificou, estudou e já exerce essa função na prática. É dar segurança jurídica ao servidor e também à gestão, corrigindo uma distorção histórica que não pode mais ser ignorada.”
A atuação do SINSERV foi determinante para levar o debate até esse ponto. Agora, com o tema inserido no campo legislativo, a pauta ganha viabilidade real para sair da reivindicação e avançar na construção de uma solução definitiva para a categoria.
