Por Flávio Passos
“Por menos que conte a história Não te esqueço, meu povo Se Palmares não vive mais Faremos Palmares de novo” José Carlos Limeira.
A pertinência do Mês da Consciência Negra se atesta pela forma como ele é recebido e vivenciado na mídia, nas redes sociais, nas instituições e no cotidiano das pessoas. A Consciência Negra é a maior conquista dos movimentos de negros e de negras na história. Fruto de décadas, ou melhor, de séculos de resistência de povos em diásporas forçadas, relutando contra a escravidão e o racismo, africanizando os poros e a alma do mundo, gritando, dançando, cantando, enfim, reinventando o simples e inadiável direito de coexistir em sua negritude plena, em sua plenitude negra.
No Brasil, a luta dos movimentos negros tem sido contra um tipo de racismo muito difícil de ser combatido: aquele que, como diz Kabengele Munanga, sendo um crime eficiente e cinicamente sutil, também não se assume, devolvendo e imputando a culpa à própria pessoa – ou ao grupo – que sofre o racismo. Não há nada mais cínico do que o dizer “são os próprios negros que mais se discriminam”. Além disso, é um racismo de caráter mutante, pois se reconfigura, se reinventa, tendo como um dos atuais objetivos minar o potencial das conquistas da negritude.
Duas situações recentes são bem emblemáticas dessa artimanha. A primeira tem sido a descaracterização desracializante – por parte da mídia global – da pauta antirracista, ao tentar, por exemplo, ressemantizar a força das práticas de preconceito e discriminação raciais no ambiente escolar, denominando-as apenas de “bullying”. A questão vai além de se tratar de mais um estrangeirismo, mas sim, dado o viés de campanha militante em torno do tema, a consequente diluição da gravidade do racismo escolar em si. Após duas décadas, mesmo sendo crime inafiançável, as práticas racistas dificilmente são enquadradas enquanto tal pela justiça. Também o termo “Igualdade Racial” tem sido trocado “acidentalmente” por “Igualdade Social”.
A segunda situação, muito similar à primeira, são as manifestações nas redes sociais em defesa de uma alienada e indiferente “consciência humana” – numa tentativa de ofuscar a clama da consciência negra. Florestan Fernandes nos lembrava de que a sociedade brasileira, racista que é, tem vergonha de assumir-se enquanto tal. Seria essa tal “consciência humana” uma forma quase explícita de dizer aos negros que “não seria bom vocês reagirem ao racismo”? E que “consciência humana” é essa que ainda não conseguiu reconhecer e, menos ainda, conviver com a diversidade humana? Que “consciência humana” é essa que se faz indiferente frente ao racismo? Por que essa “consciência humana” não se manifesta contrária quando são postadas fotos de um grupo de policiais do sertão baiano, fardados e armados, em pose de time campeão em final de campeonato, tendo ao chão, como troféu, não a bola, mas o corpo de um jovem negro morto? Parece que é a mesma “consciência humana” que é capaz de defender com muita bravura a redução da maioridade penal, a adoção da pena capital, ou ser contra as cotas raciais no ensino superior ou as conquista dos direitos das empregadas domésticas.
A “consciência humana” só teria sentido se se compreendesse que a “raça humana” foi classificada numa perspectiva racialista, em diversos graus de humanidade, inclusive pela ciência do final do século XIX e início do século XX, o que serviu para justificar a submissão de africanos e negros a uma condição subumana, transformados em mercadoria, escravizados e demonizados, inclusive pelo discurso humanista eurocêntrico. Como nossa própria sensibilidade para com o humano que existe no “outro” foi afetada por esse processo, é legítimo que se fale e se defenda as múltiplas “humanidades” silenciadas e que, hoje, reivindicam seu direito de ser e de se manifestar.
Na militância, aprendi que “Consciência Negra” surge enquanto consciência da existência do racismo. E Consciência Negra será sempre consciência da existência do racismo. Racismo que é contra os negros. Não existe racismo contra os brancos. É isto que a “Consciência Negra” incomoda? E, como bem resumiu uma jovem negra hoje, atrás do balcão de uma papelaria: “a consciência negra é a consciência do negro quando começa a se afirmar: ‘eu sou negro’”. Que bom que a juventude já venha com esse nível de amadurecimento e, principalmente da consciência de si. Um aluno negro, do 2º ano do ensino médio, respondeu-me à pergunta geradora da aula sobre ética: ‘qual é a condição do negro no Brasil’: “a de morte, professor”.
Em termos de políticas públicas, após dez anos de ações afirmativas, o Mês da Consciência Negra de 2013 traz um acúmulo de expectativas e também que de novos desafios. Iniciado com a 3ª edição da Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR), em Brasília, cujo tema foi “Democracia e Desenvolvimento sem racismo: por um Brasil afirmativo”, novembro ainda trouxe novos dados do IPEA indicando sermos – pretos e pardos – quase 53% da população brasileira. No entanto, os indicadores negativos continuam apontando que ainda sofremos – a população negra no Brasil – com as consequências da escravidão e do racismo.
As expectativas acumuladas dizem respeito ao que acreditamos serem os avanços e a consolidação de processos iniciados há mais de duas décadas. Expectativas em relação à efetivação das políticas de ações afirmativas, à aprovação das cotas nos concursos públicos federais, e, consequentemente, estaduais e municipais, ao aprimoramento das políticas de ações afirmativas no ensino superior, à desmilitarização das polícias, ao cumprimento cotidiano da Lei 10.639/03, ao fomento e valorização das manifestações culturais afro-brasileiras, ao respeito pelas religiões de matrizes africanas, à garantia de promoção da vida da juventude negra, à superação da estereotipia da mulher negra na TV e na música, à efetiva regularização das terras quilombolas, especialmente das centenas de comunidades ameaçadas pela violência fundiária, ao combate do racismo institucional, especialmente na área da saúde pública.
Ou seja, nossas expectativas ainda estão no nível da mera expectativa. E, provável, que aí esteja o nosso maior erro no presente, enquanto povo negro, mas também enquanto nação. Como cantava Plebe Rude, na década de 80 “Até quando esperar?”. Acreditar que o jogo esteja ganho é não compreender a dimensão do que está em jogo. A consciência negra precisa ser de cada ser humano que vive neste território chamado Brasil, independente da cor da pele. Lutar contra o racismo não pode ser uma prerrogativa apenas de quem se afirma negro ou negra, ou de quem esteja na mais à frente, na luta. É preciso transformar em realidade o que alcançamos em termos de legislação antirracismo e das políticas públicas propostas nos Planos de Promoção da Igualdade Racial. Propostas para as quais a comunidade negra já apontava desde a década de 40, através do TEN (Teatro Experimental do Negro), numa perspectiva de reparação histórica.
Nossos desafios continuam os mesmos, tanto no campo da luta antirracismo, quanto no campo da institucionalidade. E, nesses dois campos, acredito que se encontre uma encruzilhada para o futuro, tanto da causa da negritude no Brasil, quanto do próprio movimento negro. As leis de combate ao racismo existem, mas ainda encontram barreiras institucionais e culturais para serem cumpridas. As políticas públicas de promoção da igualdade racial apontam para a necessidade de serem efetivadas como prioridade, sob pena de continuarmos acumulando alarmantes estatísticas de morte da população negra em pleno século XXI. A potencialidade do momento é que tanto as leis, quanto as políticas, podem nos levar, enquanto nação, a uma transformação radical de nossa configuração social a partir da superação das desigualdades raciais. O Brasil precisa sair do dilema entre assumir tal urgência ou, ainda influenciado por uma mentalidade do século XIX, novamente retardar o processo.
O racismo continua operando fortemente, e é fundamental que não percamos isso de vista. A sua superação ou a promoção da igualdade racial não se consolidarão por decreto ou protocolos de intenções. Nem mesmo apenas com propostas bem amadurecidas – porque fruto do diálogo entre sociedade civil organizada e o poder público –, nas conferências, nos conselhos de igualdade racial e demais instâncias de deliberação, execução e controle social.
Acredito que a condição para avançarmos nessa perspectiva esteja no diálogo estreito entre os diversos movimentos da comunidade negra organizada, deles com a academia enquanto espaço de construção da crítica e da produção intelectual e, e de ambos com o poder público, elemento aglutinador, tanto dos novos conceitos e paradigmas sociais e políticos, quanto das novas e antigas demandas sociais já sistematizadas no âmbito das políticas públicas.
Assim, os conselhos de promoção da igualdade racial, ao reunirem representantes de todos esses segmentos sociais, da intelectualidade e do poder público, ao cumprirem seu papel inegociável de serem instrumentos de proposição, acompanhamento e avaliação das políticas de promoção da igualdade racial, tem um papel extremamente estratégico e que pode ser traduzido nas palavras do prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes, no entardecer do Dia da Consciência Negra deste ano, ao concluir o seu breve discurso na solenidade de posse dos cinquenta e dois integrantes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR): “ajudem Vitória da Conquista a ser uma cidade cada vez melhor, com cidadãos conscientes”.
Vida longa, muito trabalho e muitas conquistas ao COMPIR!
E, como se diz, quiçá que “missão dada, seja missão cumprida”.
Flávio Passos, 42 anos, mestre em Ciências Sociais, é assessor técnico de Igualdade Racial da Prefeitura de Vitória da Conquista, professor de Filosofia no Colégio Carlos Santana, em Belo Campo, BA. Concursado. Membro titular do COMPIR representando a DIREC-20. Contato: br2_ebano@yahoo.com.br
