Lançado oficialmente em outubro de 2008 pelo governador Jaques Wagner, na presença de prefeitos, secretários de Estado e representantes de empresas, fundações e autarquias dos governos estadual e federal, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo, o programa Terra de Valor surge como uma alternativa para promover o desenvolvimento do semi-árido baiano.
A Etapa Nordeste do programa, que será executado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), vai abranger 51 municípios do nordeste da Bahia e dos territórios do Sisal, Itaparica, Sertão do São Francisco e Litoral Norte, perfazendo 1,3 milhão de baianos beneficiados e investimentos de R$ 387 milhões somente em 2008.
No total, serão investidos R$ 1,1 bilhão até 2010 – já garantidos em orçamento –, com a expansão do programa para os municípios dos territórios da Chapada Diamantina (70), São Francisco (70) e Centro-oeste da Bahia (74), totalizando as 265 cidades que compõem o semi-árido. A região concentra 69% da Bahia e possui mais de seis milhões de habitantes.
Segundo o secretário de Desenvolvimento e Integração Regional, Edmon Lucas, as ações do Programa de Desenvolvimento do Semi-árido – Terra de Valor garantirão cidadania e desenvolvimento social, fortalecimento das atividades produtivas, infra-estrutura e articulação institucional das políticas públicas às cidades que têm os mais baixos índices de desenvolvimento socioeconômico do estado. Algumas obras foram iniciadas imediatamente, como a implantação de escolas, linhas de financiamento, unidades básicas de saúde, construção de cisternas e de casas populares, além de recuperação de estradas, entre muitas outras.
Para Wagner, a iniciativa representa uma ação planejada em âmbito global com 19 instâncias do governo e que vai proporcionar melhorias nos indicadores sociais e econômicos do semi-árido baiano. Ele disse que as ações do Terra de Valor foram formatadas com base nas necessidades levantadas pela população dos municípios, por meio da sociedade civil organizada, no Plano Plurianual Participativo, cujas plenárias foram realizadas em 2007.
As ações da Sedir, secretaria responsável por articular as diferentes políticas públicas no âmbito territorial, abrangem também o aproveitamento do Aquífero de Tucano/1ª Etapa, beneficiando seis municípios dos 38 que integram o projeto, a construção de sete mil cisternas unifamiliares e a implantação do projeto Gente de Valor em 26 municípios da região, com ações voltadas ao desenvolvimento produtivo e de mercado, bem como ao desenvolvimento do capital humano, beneficiando 26.780 pessoas.
Integram também as ações da Sedir a concessão de crédito fundiário voltado à aquisição de terras para assentamento e investimentos produtivos, atendendo a 1,9 mil famílias e 130 projetos, o apoio a 35 projetos produtivos vinculados ao programa Produzir e a implantação do projeto Mata Branca, beneficiando dois municípios e 500 famílias.
Produzir beneficia 30,7 mil famílias
Em 2008, 30,7 mil famílias – moradoras de comunidades pobres de 194 municípios baianos – foram beneficiadas pelo programa Produzir, através da conclusão de 343 projetos, executados pela Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).
Os projetos envolveram ações nas áreas de saúde, saneamento, geração de renda e infra-estrutura, totalizando um investimento de mais de R$ 35,7 milhões, sendo mais R$ 15,1 milhões repassados a associações.
Com as ações do Produzir, a Sedir também firmou 240 novos convênios com associações comunitárias, beneficiando 21.561 famílias em 107 municípios, totalizando recursos de R$ 20,8 milhões, com a construção de cisternas, barragens, sanitários, mecanização agrícola, unidades de beneficiamento de leite, café, mel e projetos de geração de emprego e renda. Atualmente, existem 842 projetos em andamento, cuja conclusão está prevista para dezembro deste ano.
Em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), utilizando a mesma metodologia de execução do Produzir, foram celebrados, também em 2008, 82 convênios para a recuperação de 4.785 casas em áreas de assentamento, envolvendo recursos de R$ 5,8 milhões, em 43 municípios.
Foram assinados ainda 15 convênios com recursos do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Semi-árido para implantação de projetos de geração de renda e de apoio à produção, beneficiando 1.696 famílias e envolvendo recursos de R$ 3,7 milhões, em 15 municípios.
A fim de democratizar o acesso à água e acabar com o sofrimento das populações mais carentes do semi-árido baiano, o governo estadual, através do Produzir, construiu 11.074 cisternas no período de 2007/2008, mantém 3.943 em fase de conclusão, e tem como meta construir 100 mil cisternas até 2010.
A CAR vem implementando ações que favorecerão o abastecimento de água no semi-árido baiano, na Bacia do São Francisco e em seus principais núcleos urbanos e rurais, que serão beneficiados com a construção de cisternas, poços, sistemas simplificados de abastecimento de água e pequenas barragens.
Crédito Fundiário disponibilizou R$ 18,31 milhões em 2008
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) investiu em 2008 recursos de R$ 10,4 milhões, com a efetivação de 38 contratos, por meio do Subprojeto de Aquisição de Terras, permitindo o acesso à terra a 1.131 famílias de trabalhadores e pequenos produtores rurais. Nesse mesmo período, foram disponibilizados para esses assentamentos R$ 13,3 milhões para os Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC), perfazendo o total de R$ 23,7 milhões. Além disso, mais 19 projetos se encontram em processo final de contratação nos agentes financeiros.
Serão alocados R$ 3,16 milhões para o Subprojeto de Aquisição de Terras (SAT), com previsão de investir através do Subprojeto de Investimentos Comunitários R$ 5,57 milhões, totalizando R$ 8,73 milhões, que beneficiarão 481 famílias. Ao todo, serão investidos R$ 27,04 milhões, resultando na contratação de 46 projetos para beneficiar 1.317 famílias.
O trabalho se dá com enfoque nos territórios de identidade e, ultimamente, priorizando as ações nos territórios de cidadania (Sisal, Chapada Diamantina, Litoral Sul, Velho Chico e mais recentemente foram incluídos Baixo Sul, Irecê, Semi-árido Nordeste II, Sertão do São Francisco e Itaparica). Em 2008, as 27 propostas contratadas atingiram 11 territórios de identidade, sendo 14 no âmbito de quatro territórios de cidadania e 13 nos demais.
O programa faz parte do Plano Nacional de Reforma Agrária do Ministério do Desenvolvimento Agrário e está vinculado à Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA). O PNCF possibilita aos trabalhadores rurais e aos sem-terra o acesso à terra por meio de financiamento para aquisição de imóveis. São também financiados os investimentos em infra-estrutura básica (casas, energia elétrica, rede de abastecimento de água, estradas) para a estruturação da unidade produtiva (assistência técnica, investimentos iniciais na produção) e projetos comunitários. Há créditos adicionais para projetos de convivência com a seca no semi-árido e para recuperação de passivos ambientais.
Gente de Valor amplia ações e assegura água de boa qualidade
Para reduzir os níveis de pobreza nas comunidades rurais mais carentes das regiões sudoeste e nordeste da Bahia, o projeto Gente de Valor realizou em 2008 importantes investimentos em obras de infra-estrutura e apoio produtivo em 282 comunidades rurais.
O volume de recursos aplicados no ano somou R$ 20,1 milhões, sendo que R$ 4 milhões foram dirigidos para o programa Água para Todos e um conjunto de intervenções hídricas e sanitárias, construção e recuperação de barragens, instalação e recuperação de sistemas de abastecimento de água e instalação de sanitários residenciais, beneficiando 14.476 pessoas. Foram construídas 4.146 cisternas familiares, beneficiando 16.584 pessoas – 527 unidades a mais do que o previsto, que era de 3.619 cisternas.
O programa também apoiou a comercialização da agricultura familiar, principalmente no sudoeste da Bahia, somando R$ 1,81 milhão, destinados à ampliação, recuperação e equipamento dos empreendimentos cooperativos voltados para o beneficiamento de mel, leite, cana-de-açúcar e mandioca. Esses produtos se consolidaram como importantes estruturas comerciais no âmbito da economia solidária e beneficiaram diretamente 2.109 famílias de produtores rurais.
Em 2008, o apoio do Gente de Valor foi decisivo para o fortalecimento da organização agrícola, atendendo aos associados da Cooperativa dos Produtores de Mel da Região do Rio Gavião (Coopmel)), Cooperativa dos Produtores de Derivados de Leite da Região do Rio Gavião (Coodeleite), Cooperativa dos Produtores de Derivados da Cana-de-açúcar da Região do Rio Gavião (Coodecana) e Cooperativa dos Produtores de Derivados de Mandioca da Região do Rio Gavião (Cooperman), que totalizaram 1.475 famílias, através de ações dirigidas para assistência técnica, ampliações, obras, aquisição e recuperação de equipamentos para as unidades de produção.
Na área ambiental, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), foi iniciada a execução de um plano de ação ambiental que terá grande impacto em 67 comunidades rurais, totalizando 14.395 pessoas atendidas.
Mata Branca articula atividades em quatro municípios
Com o objetivo de contribuir para a preservação, conservação e manejo sustentável da biodiversidade do Bioma Caatinga nos estados da Bahia e do Ceará, o projeto Mata Branca (Programa de Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga) vem melhorando a qualidade de vida dos seus habitantes através da introdução de práticas de desenvolvimento sustentável.
Atuando em quatro regiões, que compreendem os municípios de Curaçá, Jeremoabo, Itatim e Contendas do Sincorá, o Mata Branca cresce gradualmente. Em 2008, desenvolveu ações como a construção de indicadores e instrumentos para monitorar e avaliar o projeto, reuniões e audiências públicas nos quatro municípios e constituição e treinamento dos grupos de trabalho: Unidade de Gerenciamento da Produção (UGP) e Núcleos Gerenciais do Projeto (NGL).
