O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv) reforça o chamado para que todos os filiados participem da eleição sindical, um momento fundamental para a democracia interna e para o fortalecimento da representação dos servidores públicos municipais.
A ampla participação dos filiados é essencial. Uma eleição com grande presença nas urnas fortalece o sindicato, amplia sua legitimidade e reforça sua capacidade de diálogo e enfrentamento na defesa dos direitos da categoria.
O Sinserv esclarece que o dia da eleição será realizado sob o regime de assembleia permanente, das 9h às 17h, conforme prevê a legislação sindical. Isso garante ao servidor filiado o direito legal de se ausentar do trabalho para votar, sem qualquer prejuízo funcional. Todo filiado que comparecer à votação e assinar a lista de presença terá sua falta abonada, não havendo necessidade de reposição ou compensação de horário.
A Prefeitura Municipal já reconheceu esse direito, uma vez que ele está amparado em lei. Além disso, o Sinserv oficiou formalmente a Secretaria Municipal de Educação, que já emitiu comunicado liberando a participação de todos os servidores filiados. Portanto, diretores escolares e coordenadores de setores devem cumprir a legislação e respeitar o direito do servidor ao voto.
O sindicato alerta que nenhum diretor ou coordenador pode impor reposição de aulas, ajustes de horário ou qualquer outro tipo de condicionamento para permitir que o servidor vote. Qualquer tentativa de criar obstáculos, constrangimentos ou pressão configura prática indevida e desrespeito à legislação sindical.
O Sinserv reconhece a importância de garantir o direito dos alunos à aula, mas reforça que o servidor não pode ser forçado a trabalhar quando a lei assegura sua participação na assembleia. Cabe à gestão das unidades buscar alternativas organizacionais para assegurar o funcionamento do serviço, sem violar os direitos dos trabalhadores.
A entidade reafirma que atua com responsabilidade, diálogo e respaldo legal, não tomando nenhuma decisão sem o devido amparo jurídico e sem comunicação prévia aos órgãos competentes. O sindicato existe para proteger o servidor, e a lei garante ao filiado segurança para exercer seus direitos sem medo.
Participar da eleição é fortalecer o sindicato.
Fortalecer o sindicato é proteger direitos.
Vote, participe e exerça o seu direito. O sindicato é de quem luta.
