A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), deflagrou nesta quinta-feira (25) uma operação contra um esquema de fraude em licitações para serviços de dedetização e desratização. O grupo empresarial investigado é suspeito de praticar superfaturamento de até 660% em contratos firmados com prefeituras de diferentes estados.
As investigações indicam que empresas de um mesmo grupo participaram de licitações simuladas, com orçamentos combinados, e foram contratadas por prefeituras para prestação de serviços com preços muito acima do praticado no mercado.
Como funcionava o esquema
De acordo com informações da CGU, as empresas utilizavam documentos padronizados, alternância de sócios e CNPJs diferentes, para simular concorrência entre empresas do mesmo grupo. Os contratos se referiam principalmente à dedetização de prédios públicos, como escolas e postos de saúde.
O modus operandi incluía apresentação de orçamentos falsos, com pequenas variações de valor entre as propostas, o que facilitava a escolha da empresa previamente definida. Em alguns casos, o mesmo serviço foi contratado por valores até seis vezes superiores à média de mercado.
Municípios do sudoeste baiano são citados
A Polícia Federal confirmou que municípios do sudoeste da Bahia estão entre os citados nas investigações. Por se tratar de um inquérito em curso, os nomes das cidades não foram oficialmente divulgados. As suspeitas recaem sobre contratos que seguiram o mesmo padrão das fraudes identificadas em outros estados.
Gestores afastados ou presos
Até o momento, a operação resultou em prisões preventivas, afastamentos de agentes públicos e cumprimento de mandados de busca e apreensão em diferentes regiões do país. Os nomes dos gestores não foram divulgados, mas a PF afirmou que as medidas têm como objetivo evitar a destruição de provas e interromper a atuação da organização criminosa.
Entenda o caso
A operação faz parte de uma série de investigações voltadas ao combate ao desvio de recursos públicos. Uma das ações anteriores que serviram de base para o aprofundamento das investigações foi a Operação Over Clean. Os alvos são empresas especializadas na prestação de serviços urbanos, como controle de pragas, ligadas a um grupo empresarial que, em outras apurações, já havia sido citado e apelidado por investigadores como ligado ao chamado “rei do lixo”, por sua atuação em contratos públicos de limpeza e manutenção urbana.
Os contratos investigados apresentam graves indícios de superfaturamento, ausência de fiscalização na execução e favorecimento indevido de empresas. Em um dos casos analisados pela CGU, um serviço idêntico foi contratado por R$ 180,00 em um município e por R$ 1.020,00 em outro, ambos com a mesma empresa.
Reflexos nos serviços públicos
A suspeita de fraudes em contratos que deveriam garantir serviços de dedetização em escolas, creches e unidades de saúde afeta diretamente a população. Recursos que deveriam garantir ambientes limpos e seguros para crianças, profissionais da saúde e estudantes, acabam comprometidos com contratos com indícios de desvio.
Enquanto verbas públicas são utilizadas de forma indevida, faltam recursos para serviços essenciais, o que impacta o dia a dia de quem depende da estrutura pública para viver, estudar e trabalhar com dignidade.
Repercussão política
A operação chega em um momento de pré-campanha eleitoral, o que intensifica os efeitos políticos. Nos bastidores da região sudoeste da Bahia, o caso já gera preocupação em lideranças locais. Caso os nomes das cidades envolvidas sejam divulgados, o impacto pode se refletir diretamente no cenário eleitoral de 2024, especialmente entre os gestores que tentarão reeleição ou apoiar sucessores.
Acompanhe
O Blog do Geo segue acompanhando os desdobramentos da investigação e continuará apurando os impactos da operação na Bahia e em outras regiões do país.
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Foto: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
