A Justiça confirmou, em segunda instância, a condenação do Sindicato do Magistério Municipal Público (SIMMP) por acusações indevidas feitas em 2020 contra o servidor Alisson, que na época exercia função pública na Secretaria Municipal de Educação (SMED), em Vitória da Conquista.
Segundo Alisson, a situação lhe causou danos psicológicos profundos. “Foi um momento muito difícil, de grande exposição. Precisei de acompanhamento médico e ainda hoje faço tratamento em razão de tudo o que aconteceu. As acusações recaíram sobre mim, não sobre os gestores, e isso trouxe uma dor imensa”, relatou.
As declarações feitas por diretoras do SIMMP, na época, ganharam repercussão em redes sociais, rádios e sites, ampliando a exposição. “Chegaram a usar bonecos em manifestações para representar perseguições que nunca existiram. Eu apenas cumpria minhas funções legais como servidor público”, completou.
O julgamento em primeira instância reconheceu o abuso, determinando que o SIMMP fizesse retratação pública e pagasse indenização por danos morais. O Tribunal de Justiça confirmou a decisão em todos os seus termos.
De acordo com o advogado do SINSERV, Dr. Lucas Nunes, responsável pelo acompanhamento do caso, o processo deixou claro que o servidor teve seus direitos de personalidade violados. “Na condição de servidor público, sem ocupar cargo comissionado, ele se sentiu agredido em seus direitos e buscou a assessoria jurídica do SINSERV. Propusemos a ação, acompanhamos todo o processo e tivemos êxito em primeira instância, com a condenação, retratação e indenização. Houve recurso, mas o Tribunal manteve a decisão em todos os pontos”, explicou.
Dr. Lucas Nunes reforçou ainda que o SINSERV permanece à disposição dos filiados para prestar auxílio em todas as ações relativas ao exercício da função pública.
Para Alisson, a decisão traz um sentimento de justiça: “Nem toda retratação chega aos ouvidos de quem ouviu as acusações no início, mas fica a lição de que críticas devem ser dirigidas à gestão, e nunca ao servidor que cumpre sua função”.
