O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (SINSERV) obteve uma importante vitória em defesa de seus filiados: quase 300 servidores estavam ameaçados de ter seus vínculos com o município encerrados, mas graças à atuação firme do sindicato, foi reconhecida a legalidade desses vínculos.
A situação envolvia servidores que ingressaram no serviço público antes da Constituição de 1988, com carteira assinada e sem concurso público. Mesmo estando aposentados, eles corriam o risco de perder seus vínculos, o que colocava em xeque a segurança jurídica e a história de décadas de contribuição ao município.
A tese defendida pelo SINSERV se mostrou juridicamente correta e venceu: o município reconheceu a legalidade do vínculo desses trabalhadores, garantindo o direito definitivo à permanência nos quadros da administração.
Além disso, o sindicato segue atuando agora na defesa das verbas e demais direitos que esses servidores ainda têm a receber. “A luta não termina aqui. O SINSERV segue firme, atuando em todas as frentes, para garantir respeito e justiça aos trabalhadores que ajudaram a construir os serviços públicos de nossa cidade”, destacou a diretoria.
